Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3394121
O direito à liberdade compreende diversos aspectos,
conforme está expresso no art. 16 da Lei no 8.069/1990,
que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Entre os direitos citados no referido artigo, encontra-se
o direito a
conforme está expresso no art. 16 da Lei no 8.069/1990,
que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Entre os direitos citados no referido artigo, encontra-se
o direito a