Gabarito: Alternativa D.
Com relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal…
CESPE / CEBRASPE · 2013
As atribuições, composição e organização dos Tribunais de Contas são definidas na Constituição da República e na legislação ordinárias. Sobre esse…
FGV · TCE-PE · 2025
No caso do DF, a iniciativa de projeto de lei em matéria tributária é exclusiva do governador, enquanto nos territórios a competência privativa é do…
CESPE / CEBRASPE · 2009
No tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. São Poderes da União, dos estados, do Distrito…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Em relação às possíveis imunidades, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
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