Gabarito: Alternativa C.
Em caso de relevância e urgência, a Constituição Federal autoriza ao Presidente da República adotar medidas provisórias, com força de lei. Sobre esse…
VUNESP · 2026
Cada estado-membro e o Distrito Federal possuem três senadores. Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário e gozam de imunidade material e…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Em relação à medida provisória, é correto afirmar que pode ser editada pelo Presidente
FCC · DPE-SP · 2008
O TCU pode, no exercício de suas atribuições, apreciar a constitucionalidade das leis e dos atos do poder público.
CESPE / CEBRASPE · 2007
Com relação à aprovação de uma determinada proposição legislativa, é correto afirmar:
FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018
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