Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3775597

De acordo com o Código Nacional de Normas, no caso de a
criança nascer morta,

A não será possível a averbação do nome se o registro do
natimorto tiver sido anteriormente lavrado sem essa
informação. B o cadastro de pessoa física (CPF) não será gerado ao
natimorto.Co registro do nascimento deve ser realizado no livro A do
registro civil competente. Dos pais terão direito a atribuir nome ao natimorto e de gerar
seu cadastro de pessoa física (CPF). Eo registro do nascimento deverá ser realizado no livro C do
registro civil competente.

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Gabarito: Alternativa B.

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