Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3775435
De acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, é atribuição do
oficial de registro civil que lavrar o registro de nascimento de
criança nascida em área rural, sem assistência de qualquer
profissional de saúde ou instituição que possa emitir a declaração
de nascido vivo,
oficial de registro civil que lavrar o registro de nascimento de
criança nascida em área rural, sem assistência de qualquer
profissional de saúde ou instituição que possa emitir a declaração
de nascido vivo,
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.