A Lei nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. No Capítulo IV, art. 53, o Estatuto assegura à criança e ao adolescente o
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante os direitos da criança e do adolescente. Desta forma, é incorreto afirmar que:
IF-TO · IF-TO · 2018
De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Artigo 62. Considera-se ________________ a formação…
Avança SP · Prefeitura de Americana - SP · 2023
O Capítulo IV (Art. 53) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trata “Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer”. Sobre Art.…
Avança SP · Prefeitura de Amparo - PB · 2024
Referente aos direitos à educação de crianças e adolescentes, estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V para verdadeiro, e F,…
IDCAP · Prefeitura de Guaçuí - ES · 2023
Gabarito: Alternativa D.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais:
AGIRH · Prefeitura de Cunha - SP · 2023
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