Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Americana - SP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2063284
De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.
Artigo 62. Considera-se ________________ a formação técnico-profissional ministrada segundo as
diretrizes e bases da legislação de educação em vigor. Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do texto.