Questão de Direito Processual PenalLegislação Processual Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q301960
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
No que concerne às disposições da Lei no 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), é correto afirmar que
VUNESP · PC-SP · 2018
Sobre a transação penal e seus requisitos negativos na Lei 9.099/1995, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Para a suspensão condicional do processo, exige-se ato voluntário do acusado em aceitar a proposição do MP e as condições fixadas pelo juiz.…
CESPE / CEBRASPE · DPE-BA · 2010
Quanto aos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Abel é investigador da Polícia Federal, sendo integrante de equipe que trabalha em inquérito sobre organizações criminosas. Como orientação da chefia…
Gabarito: Alternativa D.
SELECON · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2020
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