Considerando o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a decisão judicial que viola cláusula de sentença normativa transitada em julgado não pode ser desconstituída por ação rescisória.

Answer

a revelia na ação rescisória impõe ao requerido a confissão ficta quanto à matéria de fato.

Answer

é cabível a ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arrematação.

Answer

admite-se o ajuizamento de ação rescisória de rescisória anterior, não havendo restrição quanto à origem do vício apontado.

Answer

não é cabível o pedido de tutela provisória em ação rescisória.

Questão de Direito Processual do TrabalhoAção rescisória, Ações especiais no processo trabalhista