Sobre a abordagem do Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas em relação ao uso de drogas por crianças e adolescentes, é CORRETO afirmar que:
Não é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
Quadrix · CFP · 2012
Leia as proposições seguintes sobre autorização para viagem, prevista no ECA. I. Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside,…
VUNESP · TJ-RJ · 2012
“Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de _____________ poderá viajar para fora da comarca onde…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Formiga - MG · 2020
Sobre o trânsito de crianças e adolescentes e os crimes e infrações administrativas praticadas contra esse segmento, assinale a alternativa CORRETA :
PUC-PR · TJ-MS · 2012
Alice, de dez anos de idade, moradora de Goiânia – GO, irá viajar para Salvador – BA e, posteriormente, para o exterior. Nessa situação hipotética,…
Gabarito: Alternativa D.
CESPE / CEBRASPE · PC-GO · 2016
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