Alice, de dez anos de idade, moradora de Goiânia – GO, irá viajar para Salvador – BA e, posteriormente, para…

Question

Alice, de dez anos de idade, moradora de Goiânia – GO, irá viajar para Salvador – BA e, posteriormente, para o exterior. Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 8.069/1990, se estiver acompanhada de um

Accepted Answer

tio que apresente documento comprovando o parentesco, Alice não precisará de autorização judicial para viajar para Salvador – BA.

Answer

dos pais, Alice precisará de autorização judicial para viajar para Salvador – BA e para o exterior.

Answer

irmão maior de dezoito anos que apresente documento comprovando o parentesco, Alice não precisará de qualquer tipo de autorização para viajar para o exterior.

Answer

primo adolescente, Alice poderá viajar para Salvador – BA, independentemente de qualquer tipo de autorização.

Answer

dos pais, Alice não precisará de qualquer tipo de autorização para viajar para o exterior.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção

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