Não é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
Leia as proposições seguintes sobre autorização para viagem, prevista no ECA. I. Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside,…
VUNESP · TJ-RJ · 2012
“Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de _____________ poderá viajar para fora da comarca onde…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Formiga - MG · 2020
Sobre o trânsito de crianças e adolescentes e os crimes e infrações administrativas praticadas contra esse segmento, assinale a alternativa CORRETA :
PUC-PR · TJ-MS · 2012
Alice, de dez anos de idade, moradora de Goiânia – GO, irá viajar para Salvador – BA e, posteriormente, para o exterior. Nessa situação hipotética,…
CESPE / CEBRASPE · PC-GO · 2016
Gabarito: Alternativa E.
Dentre os produtos proibidos à venda para crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, estão: I. Fogos de artifício. II.…
FUNDATEC · Prefeitura de Bagé - RS · 2020
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