Conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de:
Nos termos da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é proibida a venda
VUNESP · Prefeitura de Araçatuba - SP · 2018
Considerando o que determina o art. 8º- A da Lei 8.069/1990, fica instituída a(o):
GUALIMP · Prefeitura de Alfredo Chaves - ES · 2024
Para prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90…
CPCON · Prefeitura de Pombal - PB · 2025
É proibida a venda à criança ou ao adolescente de: I. Armas, munições e explosivos. II. Bebidas alcoólicas. III. Produtos cujos componentes possam…
Máxima · Prefeitura de Cuparaque - MG · 2025
Em uma escola de Porto Alegre, uma turma composta por adolescentes com 12 anos de idade resolveu organizar uma excursão para a Serra Gaúcha. Eles…
Gabarito: Alternativa A.
FUNDATEC · Prefeitura de Porto Alegre - RS · 2025
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