Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- INOVA Capixaba - ES
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3422507
Conforme estabelecido na Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990 a criança e o adolescente gozam de todos os
direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
Assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, em condições de liberdade e de dignidade, a fim de lhes facultar o desenvolvimento: I.Físico. II.Mental. III.Imoral. IV.Espiritual. V.Social. É CORRETO o que se afirma em: