O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Em relação ao direito à educação, assinale CORRETAMENTE a alternativa que está de acordo com o ECA:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso,…
IDESG · Prefeitura de Vila Valério - ES · 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Instituto JK · Prefeitura de Morros - MA · 2025
Conforme a Leiº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Título II, os Direitos Fundamentais, compreendem o direito à: 1. Vida e…
FEPESE · Prefeitura de Urubici - SC · 2026
O Conselho Tutelar foi acionado após denúncia de que uma criança de 10 anos está sendo impedida pelos responsáveis de participar de atividades…
AMEOSC · Prefeitura de Palma Sola - SC · 2025
Gabarito: Alternativa D.
Entendemos que em detrimento de nossas experiências individuais criamos conceitos próprios a respeito de variados temas, contudo a legislação também…
FRONTE · Prefeitura de Cassilândia - MS · 2024
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