Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IDESG
- Órgão:
- Prefeitura de Vila Valério - ES
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2173651
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que dispõe sobre a
proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso, considere a seguinte situação:
João, que tem 14 anos, está envolvido em uma situação de conflito com seus pais e deseja saber quais
são seus direitos assegurados pelo ECA. Qual das seguintes opções NÃO é um direito garantido pelo
Estatuto?
proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso, considere a seguinte situação:
João, que tem 14 anos, está envolvido em uma situação de conflito com seus pais e deseja saber quais
são seus direitos assegurados pelo ECA. Qual das seguintes opções NÃO é um direito garantido pelo
Estatuto?