De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre os direitos garantidos às crianças de 0 a 10 anos pelas políticas públicas estão:
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais às crianças e adolescentes. Em relação ao direito à educação, assinale…
CONSULPAM · Prefeitura de Franco da Rocha - SP · 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Com base nisso,…
IDESG · Prefeitura de Vila Valério - ES · 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta:
Instituto JK · Prefeitura de Morros - MA · 2025
Gabarito: Alternativa C.
Conforme a Leiº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Título II, os Direitos Fundamentais, compreendem o direito à: 1. Vida e…
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