Gabarito: Alternativa D.
Relativamente à reforma e revisão da Constituição brasileira vigente é correto afirmar:
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2011
Considerando a doutrina clássica do direito constitucional, assinale a opção correta a respeito das normas constitucionais de eficácia contida e as…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Considere o seguinte excerto de voto do Min. Roberto Barroso, proferido em sede de julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral, pelo…
FCC · MANAUSPREV · 2021
O principal debate teórico na seara do constitucionalismo, aqui considerado sintética e amplamente como técnica jurídica de tutela de direitos e…
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O problema das lacunas jurídicas tem despertado interesse na teoria constitucional contemporânea, em razão de sua ligação com a aplicabilidade das…
CESPE / CEBRASPE · 2004
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