Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- FEPESE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3115064
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A respeito da disciplina do Código Penal Brasileiro e de sua aplicação no tempo e no espaço, julgue o item a seguir: As expressões “lei excepcional”…
FADESP · 2009
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir. Para fins de valoração do lugar do crime, o Código Penal adota a teoria da ubiquidade.
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Pires do Rio - GO · 2022
Decorrente do princípio da legalidade, a doutrina reconhece uma série de outros princípios que formam um todo indivisível, de modo que a realização…
IBFC · 2024
Assinale a opção correta acerca da interpretação da lei penal
CESPE / CEBRASPE · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.