Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FAU
- Órgão:
- Prefeitura de Terra Roxa - PR
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3996811
Sobre a Doutrina da Proteção Integral, inspirada na Convenção dos Direitos da Criança
e adolescente, e introduzida no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição
Federal de 1988, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e posteriormente assinale
a alternativa CORRETA, de cima para baixo:
( ) Criança e adolescente são sujeitos de direito. ( ) Criança e adolescente estão em condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, e,
portanto, sujeito a uma legislação especial. ( ) Criança e adolescente são objetos de intervenção dos adultos. ( ) Criança e adolescente tem prioridade absoluta na garantia de seus direitos
fundamentais.
e adolescente, e introduzida no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição
Federal de 1988, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e posteriormente assinale
a alternativa CORRETA, de cima para baixo:
( ) Criança e adolescente são sujeitos de direito. ( ) Criança e adolescente estão em condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, e,
portanto, sujeito a uma legislação especial. ( ) Criança e adolescente são objetos de intervenção dos adultos. ( ) Criança e adolescente tem prioridade absoluta na garantia de seus direitos
fundamentais.