Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FUNDATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Montenegro - RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3706843
De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para
assegurar os direitos de crianças e adolescentes, a garantia de prioridade inclui diversas medidas para
proteger sua integridade e bem-estar. São garantias estabelecidas por essa lei:
I. Receber proteção e socorro em qualquer circunstâncias. II. Prioridade na elaboração e implementação de políticas sociais que visem atender às necessidades das crianças e dos adolescentes. III. Igualdade no acesso a recursos públicos, nas áreas de proteção à infância e juventude, para
garantir a universalidade dos direitos.
Quais estão corretas?
assegurar os direitos de crianças e adolescentes, a garantia de prioridade inclui diversas medidas para
proteger sua integridade e bem-estar. São garantias estabelecidas por essa lei:
I. Receber proteção e socorro em qualquer circunstâncias. II. Prioridade na elaboração e implementação de políticas sociais que visem atender às necessidades das crianças e dos adolescentes. III. Igualdade no acesso a recursos públicos, nas áreas de proteção à infância e juventude, para
garantir a universalidade dos direitos.
Quais estão corretas?