Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Banca:: AMEOSC
Órgão:: Prefeitura de São João do Oeste - SC
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3407144

João, um jovem de 12 anos e 2 meses, foi apreendido por agentes de segurança após cometer um
ato infracional leve. Durante o procedimento, a equipe discutiu qual seria a categoria correta para
classificá-lo segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base no Art. 2º do ECA, assinale a alternativa CORRETA:

João ainda é considerado criança, pois tem apenas 12 anos.

João é considerado adolescente, pois já completou 12 anos.

João pode ser considerado criança ou adolescente, dependendo da decisão do juiz.

João não se enquadra no conceito de criança ou adolescente, pois já responde pelos seus atos como adulto.

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