Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código Penal.

ADVISE · 2024

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue o item seguinte. Paulo é sujeito passivo do crime de homicídio privilegiado.

CESPE / CEBRASPE · 2003

Com referência às penas e à sua aplicação, julgue os seguintes itens. Por serem os crimes contra a honra, (calúnia, difamação e injúria),…

CESPE / CEBRASPE · PG-DF · 2013

No crime de violação de correspondência comercial, de acordo com o Código Penal, é correto assentar que a ação penal:

FAEPOL · 2017

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. A presença virtual de ascendente da vítima é causa de aumento de pena do crime de feminicídio.