Gabarito: CERTO.
Em determinada comunidade indígena, a União promoveu desapropriação de área tradicionalmente ocupada por outros particulares para fins de demarcação…
CFP · Banca própria · 2026
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Apesar de a Constituição Federal de 1988 (CF) prever que o sigilo de correspondência…
CESPE / CEBRASPE · 2010
O Prefeito de determinado Município, já em exercício de segundo mandato, deixou de promover, de maneira reiterada, nos últimos anos, a revisão geral…
FCC · PGE-GO · 2024
De acordo com a Constituição da República de 1988, julgue o item abaixo. Desapropriação de terras por motivo de utilidade pública mediante…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Em uma execução fiscal, se o juiz da causa, ao…
CESPE / CEBRASPE · 2014
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