A inviolabilidade do direito à vida e à liberdade está prevista no caput do art. 5º da Constituição Federal.…

Question

A inviolabilidade do direito à vida e à liberdade está prevista no caput do art. 5º da Constituição Federal. Sobre ela, assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

A liberdade contempla o direito de locomoção no território nacional, a qualquer tempo, sem necessidade de autorização.

Answer

O direito à vida compreende não somente o direito à existência, mas também à integridade física e moral.

Answer

A tortura configura crime que afronta o direito à vida.

Answer

A Constituição Federal assegura a liberdade de agir como princípio, ao estatuir que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Answer

A liberdade é protegida na Constituição Federal sob diversas formas, como, por exemplo, a liberdade da pessoa física, de pensamento, de expressão coletiva, de ação profissional e de conteúdo econômico e social.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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