Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O desrespeito a superior pode ser praticado na presença ou na ausência do ofendido, segundo o CPM.
CFP · PMAL · 2026
A Lei 13.491/2017 se aplica retroativamente a todos os fatos praticados antes de sua vigência, por se tratar de norma processual.
CFP · PMAL · 2026
O policial militar que, estando escalado no serviço de rádio-patrulha, abandona a viatura para resolver assuntos pessoais comete o crime de abandono…
CFP · PMAL · 2026
O crime de extravio de material bélico praticado por militar que perde armamento durante transporte oficial configura crime culposo militar.
CFP · 2026
No crime de furto militar qualificado, a pena é agravada quando o crime é cometido durante o período noturno ou mediante escalada.
CFP · PMAL · 2026
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