Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

No crime de furto militar qualificado, a pena é agravada quando o crime é cometido durante o período noturno ou mediante escalada.

CFP · PMAL · 2026

Os crimes impropriamente militares são aqueles previstos exclusivamente no Código Penal Militar, sem correspondência na legislação penal comum.

CFP · PMAL · 2026

O soldado flagrado na posse de 0,1 grama de maconha nas dependências de alojamento militar faz jus à aplicação do princípio da insignificância,…

CESPE / CEBRASPE · IFB · 2011

O crime de violação de correspondência oficial militar praticado por soldado que abre carta endereçada ao comandante é crime militar pelo art. 9º,…

CFP · 2026

O crime de abandono de comando (art. 194, CPM) é crime próprio que só pode ser praticado por comandante de navio, aeronave ou unidade militar.