Gabarito: Alternativa C.
Tanto a proposta de emenda constitucional quanto a própria emenda constitucional podem ser objeto de controle de constitucionalidade perante o…
CESPE / CEBRASPE · 2011
De acordo com disposições normativas pertinentes e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do controle de constitucionalidade no…
FCC · MPE-MT · 2019
Julgue o item a seguir, no que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade. O fenômeno da erosão da consciência…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Considera-se mecanismo de controle repressivo de constitucionalidade atribuído pela Constituição ao Poder Legislativo
FCC · TCE-MG · 2005
Assinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro.
CESPE / CEBRASPE · 2010
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