Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
- Banca:
- AGIRH
- Órgão:
- Prefeitura de Cunha - SP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2307221
Texto associado
Responda à próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e
do Adolescente:
do Adolescente:
Medida judicial de colocação, em caráter irrevogável, de uma criança ou adolescente em outra família que não seja aquela onde nasceu, conferindo vínculo de filiação definitivo, com os mesmos direitos e deveres da filiação biológica. Trata-se: