Questão de Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Banca:: VUNESP
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1004360

A imunidade recíproca, prevista na Constituição Federal,

Anão alcança autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.Balcança os serviços relacionados com exploração de atividades econômicas regidas pelas normas aplicáveis a empreendimentos privados prestados por empresas estatais.Calcança os serviços em que haja contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.Dexonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel.Enão alcança taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais.

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Gabarito: Alternativa E.

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