Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Órgão:
- Prefeitura de Formiga - MG
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1817888
Art. 4º, o(s) ator(es) envolvido(s) no cuidado com a criança e
adolescente que é(são) responsável(eis), prioritariamente,
por fazer-se efetivar para esse público o direito à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária. Diante do
exposto, assinale o(s) responsável(eis) pelo cuidado com a
Criança e o Adolescente.

