Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
As circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu devem ser indicadas concretamente pelo juiz, sendo vedada a utilização de expressões genéricas.
CFP · 2026
Sobre penas no CPM, julgue o item: O sursis penal e o livramento condicional sao institutos incompativeis, nao podendo ser concedidos ao mesmo…
CFP · PMAL · 2026
Acerca das penas no CPM, julgue: A pena de detencao no CPM tem limite maximo inferior ao da reclusao, caracterizando-se como pena menos severa.
CFP · PMAL · 2026
A pena de detenção mínima no CPM é de sessenta dias.
CFP · 2026
A pena de reclusão no CPM tem limite mínimo de dois anos.
CFP · 2026
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