Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Acerca das penas no CPM, julgue: A pena de detencao no CPM tem limite maximo inferior ao da reclusao, caracterizando-se como pena menos severa.

CFP · PMAL · 2026

A pena de detenção mínima no CPM é de sessenta dias.

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A pena de reclusão no CPM tem limite mínimo de dois anos.

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Julgue o item: No CPM, a tentativa e punida com a pena do crime consumado diminuida de um a dois tercos, constituindo causa de diminuicao na terceira…

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Julgue: No CPM, a confissao espontanea e circunstancia atenuante prevista no art. 72, aplicavel na segunda fase da dosimetria.

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