Conforme a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e alterações, é considerado criança a pessoa com até quantos anos?
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta quanto às garantias de prioridade referidas no Parágrafo único do Art. 4º, do Estatuto da…
Instituto UniFil · Prefeitura de Terra Boa - PR · 2020
Sobre o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que representa o ano que entrou em vigor:
IBEC · Prefeitura de Potiraguá - BA · 2024
João e Maria matricularam Antônio na escola X. No preenchimento da ficha de matrícula, informaram que Antônio tinha 11 anos incompletos na ocasião.…
FUNDATEC · Prefeitura de Porto Alegre - RS · 2026
De acordo com a Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes é correto…
IBADE · Prefeitura de Rolim de Moura - RO · 2025
Gabarito: Alternativa A.
A partir de uma transcrição literal das disposições preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, é verdadeira a afirmativa:
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