Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- FUNATEC
- Órgão:
- Prefeitura de Vitória do Mearim - MA
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3839455
Durante uma formação continuada, gestores escolares
discutiram as situações em que a direção de
estabelecimentos de ensino fundamental deve,
obrigatoriamente, comunicar fatos ao Conselho Tutelar,
conforme previsto na legislação de proteção à criança e
ao adolescente. A partir dessa discussão, foram
apresentadas as seguintes assertivas:
I.A ocorrência de maus-tratos envolvendo alunos deve
ser comunicada ao Conselho Tutelar pelos dirigentes
escolares. II.A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar
devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar, desde
que previamente esgotados os recursos escolares.
III.A existência de elevados níveis de repetência, por si só,
constitui situação que deve ser comunicada ao
Conselho Tutelar.
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale
a alternativa correta.
discutiram as situações em que a direção de
estabelecimentos de ensino fundamental deve,
obrigatoriamente, comunicar fatos ao Conselho Tutelar,
conforme previsto na legislação de proteção à criança e
ao adolescente. A partir dessa discussão, foram
apresentadas as seguintes assertivas:
I.A ocorrência de maus-tratos envolvendo alunos deve
ser comunicada ao Conselho Tutelar pelos dirigentes
escolares. II.A reiteração de faltas injustificadas e a evasão escolar
devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar, desde
que previamente esgotados os recursos escolares.
III.A existência de elevados níveis de repetência, por si só,
constitui situação que deve ser comunicada ao
Conselho Tutelar.
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale
a alternativa correta.