Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

Os conselhos tutelares são órgãos constituídos por representantes

da comunidade.

dos usuários e do Estado.

da sociedade civil e do governo local.

dos três níveis de governo.

do poder judiciário e dos movimentos sociais de defesa da criança e adolescente.

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa A.

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