"O Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho" está normatizado no Estatuto da Criança e do Adolescente por regramentos como o que diz que:
O Estatuto da Criança e do Adolescente define aprendizagem como a formação técnico-profissional ministrada segundo quais critérios?
UEM · UEM · 2017
Quanto à legislação e à doutrina, que tratam o trabalho do menor aprendiz, é certo dizer: I. A extinção natural do contrato de aprendizagem…
TRT 2R (SP) · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2013
Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho,
FUMARC · TJ-MG · 2012
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, é assegurado
INSTITUTO AOCP · UFC · 2014
Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previsto no Capítulo V, do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos…
Gabarito: Alternativa C.
VUNESP · TJ-MS · 2015
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