Julgue o item a seguir, com base em situação hipotética relativa a crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica.
A ausência do réu na audiência, apesar de sua regular intimação, caracteriza sua revelia no processo penal, o que permite que o processo siga sem a sua presença.
Gabarito: CERTO.
Considere a seguinte situação: o oficial de justiça, ao tentar citar a ré por três vezes, constata que ela deliberadamente se oculta, recusando-se a…
CFP · Banca própria · 2026
O réu Daniel é citado por edital, não comparece e não constitui advogado, aplicando-se o art. 366 do CPP. Posteriormente, descobre-se que, à época da…
CFP · Banca própria · 2026
Pedro, funcionário público civil, está sendo processado como incurso no art. 312, caput, do Código Penal (peculato), por haver-se apropriado de…
CESPE / CEBRASPE · 2005
Conforme disposição do Código de Processo Penal, admitem-se, para as intimações processuais, no que lhes for aplicável, os mesmos procedimentos…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2013
Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue o item a seguir. A ausência de intimação da defesa técnica…
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