João e Maria matricularam Antônio na escola X. No preenchimento da ficha de matrícula, informaram que Antônio…

Question

João e Maria matricularam Antônio na escola X. No preenchimento da ficha de matrícula, informaram que Antônio tinha 11 anos incompletos na ocasião. Jussara, que é secretária escolar, ao analisar as fichas de matrícula, deve separar as crianças e os adolescentes a fim de melhorar a organização pedagógica. Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Antônio é considerado:

Accepted Answer

Criança, pois tem 11 anos de idade incompletos.

Answer

Criança, pois segundo o ECA a idade que define o início da adolescência é 13 anos incompletos.

Answer

Adolescente, pois tinha 11 anos de idade no ato da matrícula.

Answer

Adolescente, pois segundo o ECA a idade que define o início da adolescência é 10 anos.

Answer

Adolescente, pois o ECA define como adolescente aqueles que têm entre 10 e 14 anos de idade.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

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