O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado o principal instrumento normativo do Brasil sobre…

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Considerado o maior símbolo dessa nova forma de se tratar a infância e a adolescência no país, o ECA inovou ao trazer a proteção integral. Nesse sentido, como são vistas as crianças e os adolescentes?

Accepted Answer

Como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.

Answer

Como cidadãos que possuem o mesmo patamar de direitos assegurados pela Constituição Federal.

Answer

Como indivíduos que, em função da sua vulnerabilidade, precisam ser protegidos em seus direitos.

Answer

Como pessoas vulneráveis que dependem exclusivamente da ação protetiva do Estado.

Answer

Como indivíduos que necessitam da proteção do Estado, família e sociedade em geral.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

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