Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ______________ ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e…
Máxima · Prefeitura de Cuparaque - MG · 2025
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece um conjunto de normas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, incluindo…
FURB · Prefeitura de Biguaçu - SC · 2025
Segundo o Art. 124 da a Lei Federal n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, são direitos do adolescente privado de liberdade, entre…
IDCAP · Prefeitura de Vila Pavão - ES · 2023
Em regra geral, compreende a faixa etária do público atendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (7 990):
ADM&TEC · Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL · 2024
Gabarito: Alternativa A.
Sobre a prevenção à violação de direitos da criança e do adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar…
FMP Concursos · DPE-PA · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
