Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Máxima
- Órgão:
- Prefeitura de Cuparaque - MG
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3693984
Texto associado
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa,Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO: