Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- SEAD-AP
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q950317
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Considere as seguintes assertivas sobre o controle de constitucionalidade: I. O controle preventivo é exercido apenas pelo Poder Executivo. II. O…
CESPE / CEBRASPE · Órgão Federal · 2025
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue. O mandado de injunção é remédio jurídico apto a enfrentar a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.
CESPE / CEBRASPE · TCE-MG · 2026
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade que pode ser exercido pelo STF em casos de inconstitucionalidade por ação.
CESPE / CEBRASPE · 2006
Com base na CF, assinale a opção que apresenta o órgão ao qual cabe processar e julgar, originariamente, ação declaratória de constitucionalidade de…
CESPE / CEBRASPE · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.