Segundo a Lei nº 9.784/1999, a Administração Pública obedecerá, no âmbito dos processos administrativos,…

Question

Segundo a Lei nº 9.784/1999, a Administração Pública obedecerá, no âmbito dos processos administrativos, dentre outros, aos princípios da:

Accepted Answer

proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório e segurança jurídica.

Answer

legalidade, finalidade, motivação, arbitrariedade e razoabilidade.

Answer

legalidade, modicidade, contraditório e preferência às micro e pequenas empresas.

Answer

pertinência, economicidade, desenvolvimento sustentável, interesse público e eficiência.

Answer

sustentabilidade, privacidade, eficácia, publicidade e pragmatismo.

Questão de Direito AdministrativoProcesso Administrativo (Lei 9.784/99)