Gabarito: Alternativa D.
De acordo com o autor alemão Jakobs, o direito penal do inimigo pode ser caracterizado por quais elementos?
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
Tendo em vista as normas e regras de aplicação da lei penal, no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca de lei excepcional ou temporária, a conduta de um comerciante que tenha criminalmente transgredido…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AC · 2012
Os princípios constituem o alicerce, inspiram a criação e a manutenção de um sistema jurídico. O Direito Penal se assenta em princípios próprios do…
ESMARN · 2014
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte. Dispõe a CF/1988 que não há crime sem lei anterior que o defina, nem…
Quadrix · 2024
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