Questão de Legislação EstadualConstituição do Estado de Roraima, Legislação do Estado de Roraima
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3775450
De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, quando o
tribunal de justiça aprecia a inconstitucionalidade, em tese, de
norma legal ou ato normativo estadual ou municipal, o órgão
deve citar previamente
tribunal de justiça aprecia a inconstitucionalidade, em tese, de
norma legal ou ato normativo estadual ou municipal, o órgão
deve citar previamente
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.