Questão de Legislação EstadualConstituição do Estado de Roraima, Legislação do Estado de Roraima

De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, quando o tribunal de justiça aprecia a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato…

CESPE / CEBRASPE · 2025

Segundo a Constituição do Estado de Roraima, uma vez reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida, para tornar efetiva norma da…

CESPE / CEBRASPE · 2025

De acordo com a Constituição do Estado de Roraima, têm legitimidade para propor ADI perante o tribunal de justiça do estado

CESPE / CEBRASPE · 2025

De acordo com a Lei Estadual n. 5.810/94, a posse em cargo público contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial do Estado, ocorrerá…

AOCP · TCE-PA · 2012

De acordo com a Lei Complementar nº 1.374/22, dentro da estrutura de evolução do cargo de ocupante de professor, a trajetória de desenvolvimento do…