Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
No sursis do CPM, a obrigação de comparecer periodicamente em juízo para informar e justificar suas atividades é condição obrigatória.
CFP · 2026
A agravante de embriaguez preordenada é prevista no art. 70 do CPM.
CFP · 2026
O militar condenado a reclusão de dois anos e um mês não faz jus à conversão em pena de prisão.
CFP · 2026
Conforme disposto no Código Penal Militar, na análise do livramento condicional, se o condenado é primário e menor de 21 ou maior de 70 anos, o tempo…
FUNDATEC · BM-RS · 2026
A inabilitação para o exercício de função pública no CPM impede o condenado de exercer qualquer cargo público pelo prazo fixado na sentença.
CFP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.