Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional > Direitos Individuais > Garantias Processuais
- Banca:
- GUALIMP
- Órgão:
- Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1620935
De acordo com seus conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), analise as
afirmações a seguir:
I. A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias
e a gravidade da infração.
II. Apenas em situações estritas será admitida a prestação de trabalho forçado.
III. Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e
especializado, em local adequado às suas condições.
Sobre os itens acima podemos afirmar:
afirmações a seguir:
I. A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias
e a gravidade da infração.
II. Apenas em situações estritas será admitida a prestação de trabalho forçado.
III. Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e
especializado, em local adequado às suas condições.
Sobre os itens acima podemos afirmar: