Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Sobre o prazo e a abrangência da audiência de custódia, conforme o art. 310 do CPP e a Resolução CNJ 213/2015, assinale a opção correta.

CFP · Banca própria · 2026

A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte.…

CESPE / CEBRASPE · DPE-PE

Cada um do item seguinte apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca de direito processual penal. Por ocasião da…

CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021

Quanto à dispensa do pagamento de fiança e à concessão de liberdade provisória sem fiança, assinale a alternativa CORRETA conforme o CPP.

CFP · Banca própria · 2026

De acordo com a norma do artigo 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, decorrem duas consequências…